O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, enviou ao parlamento do país, o Mejis Milli, novas alterações à Lei da Religião, que devem ser vistas e consideradas no dia 10 de junho.
Entre outras novas restrições no projeto, eles vão exigir que pelo menos 50 adultos confirmem quem são os fundadores de uma comunidade religiosa, para que tenham o direito de solicitar o registro estadual às autoridades.
As alterações também aumentam o controle do Estado, que exige que os organismos religiosos tenham mais comunidades, mas dentro de sua jurisdição. “Este é o último movimento tortuoso para controlar as comunidades religiosas através da lei”, disse um membro de um grupo de minoria religiosa.
O ativista Ilgar Ibrahimoglu observou que “estas alterações são anticonstitucionais e violam a lei da Convenção Europeia de Direitos Humanos e das Nações Unidas, com suas leis para os direitos humanos.” Iqbal disse ainda que “essas novas alterações restringem os direitos humanos da população do Azerbaijão e não estão em conformidade com o que a legislação do Azerbaijão e as normas internacionais permitem.”
Entre outras novas restrições no projeto, eles vão exigir que pelo menos 50 adultos confirmem quem são os fundadores de uma comunidade religiosa, para que tenham o direito de solicitar o registro estadual às autoridades.
As alterações também aumentam o controle do Estado, que exige que os organismos religiosos tenham mais comunidades, mas dentro de sua jurisdição. “Este é o último movimento tortuoso para controlar as comunidades religiosas através da lei”, disse um membro de um grupo de minoria religiosa.
O ativista Ilgar Ibrahimoglu observou que “estas alterações são anticonstitucionais e violam a lei da Convenção Europeia de Direitos Humanos e das Nações Unidas, com suas leis para os direitos humanos.” Iqbal disse ainda que “essas novas alterações restringem os direitos humanos da população do Azerbaijão e não estão em conformidade com o que a legislação do Azerbaijão e as normas internacionais permitem.”
Tradução: Lucas Gregório
| Fonte: Persecution |
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