Um dos debates sobre o direito das minorias é a liberdade de culto. O órgão diz que a proteção da existência de fieis que pertencem a grupos religiosos minoritários se dá também através da preservação de sua herança cultural, como igrejas, mesquitas, sinagogas e outros templos. O documento também cita o direito, que cada cidadão tem, de utilizar sua língua materna.
O tema das minorias é um dos assuntos da sessão anual do Conselho de Direitos Humanos, que começou no fim de fevereiro, e já tratou de vários tópicos, como por exemplo, a tortura.
Declaração brasileira sobre liberdade religiosa
Semana passada a missão brasileira na ONU fez feira uma declaração enfática, condenando a intolerância religiosa no mundo.
A declaração oficial, lida na sessão principal do dia no Conselho de Direitos Humanos e obtida pelo site de VEJA, diz: “O Brasil deplora veementemente todas as ações de discriminação e incitação ao ódio religioso que vêm ocorrendo em várias partes do mundo. Muitas vidas inocentes foram perdidas por causa da intolerância e da ignorância”.
O documento afirma que o Brasil está preocupado com a situação dos seguidores de certas religiões que são alvos de discriminação em diversas partes do mundo, como as crenças de origem africana e a fé Bahai, um dos maiores grupos não muçulmanos, perseguido no Irã. “O Brasil reitera seu compromisso de assegurar uma sociedade plural, tolerante e livre. A liberdade de religião e de crenças é um direito fundamental garantido pela Constituição do país”.
Fonte de acréscimos: Veja
Fonte: Rádio ONU |
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