quarta-feira, 9 de maio de 2012

Advogado de defesa do Pastor Yousef Nadarkhani corre o risco de ser preso


Mohammad Ali Dadkhah, um proeminente ativista de direitos humanos, foi condenado em julho (2011) a nove anos de prisão e proibido de exercer a função jurídica e de lecionar por 10 anos, e soube no dia 28 de abril que o tribunal havia confirmado a sentença. As acusações contra ele incluem: "membresia a uma associação que visa a derrubada paulatina do governo" e "propagandas contra o governo através de entrevistas à imprensa estrangeira", segundo um comunicado de imprensa da Anistia Internacional. Até o momento não se sabe se ele já está preso, mas ele teria dito que espera por isso.
Dadkhah é co-fundador do Centro de Defensores dos Direitos Humanos do Irã (CHRD). O CHRD foi fechado em 2008, e embora os seus membros continuem realizando o seu trabalho, eles enfrentaram o assédio das autoridades e alguns estão detidos na prisão de Evin em Teerã.
Um especialista em assuntos iranianos, que pediu anonimato, disse que Dadkhah é o principal advogado do pastor Yousef Nadarkhani, e que se ele for preso isso poderá trazer incertezas sobre o destino de Nadarkhani.
"O que está claro é que o desenrolar destas situações não é nada favorável", disse uma fonte. "Minha sensação é que o Estado de Direito no Irã é abusado, e as decisões dos tribunais iranianos são imprevisíveis e, estão sujeitas ao capricho das autoridades. Se Nadarkhani será enforcado ou solto, não  dependerá dos argumentos de um bom advogado, mas do capricho das autoridades".
Como trata-se de uma república islâmica, o Irã vê os cristãos e principalmente aqueles que abandonaram o Islã como inimigos do Estado e marionetes do Ocidente para minar as forças do governo.
A maioria dos cristãos que enfrentam acusações não têm condições de se defenderem juridicamente. Aqueles que podem pagar por uma defesa têm dificuldade em encontrar advogados que estejam dispostos a defendê-los, devido às repercussões ruins que virão sobre eles já que o cristianismo é considerado subversivo pelo regime.
"Muitos dos cristãos que enfrentam audiências judiciais, o fazem sem representação jurídica", disse uma fonte. "Ao assumir um caso que o governo desaprova, um caso que desafie o governo, o advogado de defesa se expõe a altos riscos. A prisão de Dadkhah é aguardada há muito tempo, por isso não é nenhuma surpresa. A surpresa é que ele pôde continuar na pratica jurídica por tanto tempo".
Em setembro de 2010, Nadarkhani foi condenado à morte depois que um tribunal de apelações em Rasht, 243 km a noroeste de Teerã, o considerou culpado de apostasia. Ele está na prisão desde outubro de 2009.
Em uma audiência em junho, a Suprema Corte do Irã confirmou a sentença contra Nadarkhani, mas pediu ao tribunal de Rasht que averiguasse se ele era muçulmano praticante antes de sua conversão ao cristianismo. O tribunal declarou que Nadarkhani não era muçulmano praticante, mas que ele ainda era considerado culpado de apostasia, devido à sua ascendência muçulmana.
O caso Nadarkhani foi enviado ao líder supremo do país, o aiatolá Khamenei, para uma decisão sobre sua sentença de morte, mas legalmente o tribunal inferior tem poder para emitir uma ordem de execução. Khamenei pode ou não decidir o caso, e se o tribunal emitir uma ordem de execução, Khamenei tem autoridade para bloqueá-lo.
Pedidos de oração
• Peça a Deus por proteção e coragem a todos os advogados do país que aceitam defender os cristãos nos tribunais.
• Ore pela libertação de Nadarkhani e seu advogado.
FonteCompass Direct
TraduçãoMarcelo Peixoto

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