Chaudhry Naeem Shakir disse ao Compass que a juíza Mazhar Ali Akbar Naqvi da Alta Corte de Lahore aceitou o recurso do casal porque os promotores não conseguiram provar as acusações de que Munir Masih (32) e sua esposa Ruqayya profanaram o Alcorão ou tenham insultado o profeta Maomé em 8 de dezembro de 2008.
As acusações feitas por Muhammad Nawaz, em Mustafabad, no distrito de Kasur, foram baseadas nas seções 295-B e 295-C, respectivamente, das leis de blasfêmia do Paquistão, que são rotineiramente empregadas para se vingar de cristãos em disputas de ordem pessoal; neste caso, os filhos do casal cristão tinham brigado com a família de Muhammad, que apresentou as acusações de blasfêmia.
Shakir disse que no Primeiro Relatório de Informações (FIR) indicava que Nawaz, inicialmente, havia acusado Ruqayya Masih de usar o Alcorão para exorcismo. Ele a acusou de tocar o Alcorão sem ablução* e disse que seu marido era igualmente culpado já que ele aceitou a atitude da mulher. Nawaz alegou ainda que o casal insultara a Maomé.
Um tribunal retirou a acusações de blasfêmia feita contra eles em 2010, mas os condenou à prisão perpétua, por supostamente profanarem o Alcorão. O casal entrou com um recurso na Alta Corte de Lahore, alegando serem inocentes.
"Durante o julgamento, nenhuma testemunha depôs contra o casal sobre as acusações de blasfêmia", disse Shakir. "Diante disso, em 2 de março de 2010 o juiz Muhammad Hussain Ajmal absolveu o casal da acusação da seção 295-C, mas lhes atribuiu prisão perpétua sob a Seção 295-B".
Shakir disse ao tribunal que o motivo por trás deste movimento foi uma luta entre os filhos do casal cristão e da família de Muhammad.
Quando o procurador argumentou que ninguém podia tocar o Alcorão sem ablução, Shakir disse: "Juíza Naqvi, ninguém se preocupa em fazer isso antes de ler o Alcorão ou a Bíblia em bibliotecas ao redor do mundo".
Ele disse que a Alta Corte de Lahore havia liberado sob fiança Munir Masih, porque as acusações contra ele não tinham fundamento.
"Testemunhas afirmaram que Munir estava sentado fora de sua casa quando Ruqayya supostamente teria profanado o Alcorão", disse ele, acrescentando que ela adoeceu na cadeia de Sahiwal e que provavelmente só serão liberados hoje (21). O casal tem seis filhos (4 meninas e 2 meninos).
Shakir disse que a polícia Mustafabad havia convocado oito testemunhas para o FIR, dos quais três foram nomeados como testemunhas, enquanto os demais foram classificados como "testemunhas de recuperação" - aquelas supostamente presentes quando a polícia encontrou o Alcorão na casa do casal.
"Das cinco" testemunhas de recuperação, 'dois negaram estar na cena do suposto crime ", disse Shakir. "Um disse ao tribunal que ele tinha chegado ao local depois que a polícia havia achado o Alcorão, enquanto o outro disse que ele havia testemunhado sob pressão, o que ajudou a esclarecer o caso".
O advogado do casal disse que Ruqayya Masih admitiu ter um Alcorão em casa.
"Ela me disse que ganhou o Alcorão de um vizinho muçulmano chamado Muhammad Faisal, e que o havia guardado em segurança consigo, embora ela disse não saber porquê", disse ele, acrescentando que a polícia havia informado ao tribunal que tinham encontrado o Alcorão envolto em um pedaço de pano em um armário.
*ablução - s.f. Lavagem do corpo ou de parte dele. Em certos cultos orientais, purificação religiosa que consiste nessa lavagem.
Com a nova Constituição para entrar em vigor, grupos étnicos do país estão tentando moldar as novas leis estatais em seu próprio benefício. Na semana passada, as minorias tribais pró-federalismo se enfrentaram em Kathmandu com a oposição hindu. A polícia prendeu 50 pessoas.
